Não é só em filmes que existem advogados gratuitos para aqueles que não podem pagar para ter uma defesa adequada. A Defensoria Pública possui um Programa Assistência Jurídica Integral e Gratuita que oferece assistência jurídica grátis para vários tipos de ação como da família, litígio, advogado trabalhista.

Este programa visa aquelas pessoas que não teriam condições de pagar as custas de um processo e honorários de advogados sem prejudicar as condições de sustento da própria família.

Os defensores públicos costumam ganhar pouco, mas eles tem direto a um percentual do valor quando ganham uma causa, o que pode compensar se o defensor souber selecionar bem as causas.

A assistência jurídica gratuita tem como objetivo democratizar a Justiça e oferecer defesa adequada de um advogado profissional.

Infelizmente não há defensoria pública que faça atendimentos pela internet ainda, mas quando houver nós seremos os primeiros a divulgar advogado gratuito pela internet.

Contate a Defensoria Pública mais próxima de você:

Defensoria Pública Geral da União
Telefone: (61) 3429-3718

São Paulo
Locais de atendimento
atendimento@defensoria.sp.gov.br

Rio de Janeiro
0800-285-2279

Rio Grande do Sul
(51) 3211-2233
Locais de atendimento

Sergipe
(79) 3211-6060
Locais de atendimento

Mato Grosso
Contato
Locais de atendimento

Paraná
Atendimento
(41) 3219-7300

Minhas Gerais
(31) 3349-9400

Pará
0800-727-5525

Ceará
(85) 3101-3419
Locais de atendimento

Distrito Federal
(61) 3961-4747
ouvidoria@defensoria.df.gov.br

Espírito Santo
(27) 3223-2781

Alagoas
(82) 3315-2783

Rondônia
(69) 3216-5052

Amazonas
cinfor@defensoria.am.gov.br
(92) 3633-2955

Bahia
(71) 3117-6999

Tocantins
(63) 3218-6736

Piauí
defensoriapublica@defensoria.pi.gov.br
(86) 3233-7407

Mato Grosso do Sul
(67) 3318-2524
diretoriaadmin-dpge@defensoria.ms.gov.br

Paraíba

Se você perdeu, ou teve sua carteira de identidade (RG) furtada, deve providenciar imediatamente a segunda via da sua identidade, pois ficar sem documentos pode lhe trazer uma série de complicações. O Primeiro passo pra quem perdeu a identidade é fazer um B.O. (Boletim de Ocorrência) na delegacia de Polícia Civil mais próxima a sua casa. Não se preocupe, não há constrangimento em registrar um B.O. apenas para perda de documentos, muitas pessoas o fazem diariamente, e boa parte das delegacias já possuem um documento editado especificamente para este tipo de ocorrência, entitulado de “Registro de Perda de Documentos”.

O segundo passo varia um pouco em cada região do Brasil. Se você mora numa cidade que possui postos do “Poupa Tempo” (São Paulo, por exemplo) dirija-se a um para fazer a segunda via da sua identidade. Caso contrário, vá a secretaria de segurança pública (SSP) da sua cidade, pois lá existe uma seção específica para a retirada de documentos de identidade. Não sei como é o processo em outros estados do Brasil, mas vou detalhar o passo a passo de como tirar a segunda via do RGaqui em Santa Catarina:

1. Primeiro dirijá-se a algum escritório de despachante próximo a Secretaria de Segurança Pública do seu município, lá o atendente vai preencher e imprimir um documento de arrecadação de receitas estaduais (”DARE”, aqui em SC), que serve para pagar o tributo relativo a confecção da Segunda Via da Identidade. Sim, aqui em SC é preciso pagar uma taxa para tirar a segunda via do RG, e não há como tirar grátis! Verifique com o despachante onde o documento pode ser pago, pois em alguns estados ele deve ser pago exclusivamente em um banco estadual.
2. Feito o pagamento do “DARE”, você deve ir a seção de documentos de identidade da Secretaria de Segurança Pública da sua cidade, munido dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento *ORIGINAL*, Comprovante de Residência (Conta de Luz, Água ou Telefone Fixo), Duas fotos 3×4 (a quantidade pode variar para mais, então previna-se e leve 4!), Boletim de Ocorrência (da perda dos documentos) e o comprovante de pagamento da taxa estadual necessária para tirar a segunda via do RG. (Isso varia em cada Estado, em alguns lugares não é necessário pagar nada caso se apresente um B.O.)
3. Em cerca de uma semana sua nova carteira de identidade deve estar pronta!

Se você mora em São Paulo…

No estado de SP é possível tirar a segunda via da identidade com bastante facilidade através dos postos do Poupa Tempo. Existem postos do Poupa Tempo nas eguintes regiões: Sé, Luz, Itaquera, Santo Amaro, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Osasco, Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Bauru e Santos.

Para obter os endereços dos postos do Poupa Tempo, visite o site oficial clicando aqui.

Dúvidas comuns sobre perda de Identidade/RG

Abaixo você obtém algumas respostas as dúvidas mais comuns relacionadas a perda de documentos, em especial o RG.

O número do RG muda depois que tiro a segunda via da identidade?

Não, o número do RG nunca muda. Na sua nova carteira de identidade, a única mudança de informação será no campo “Data de Expedição”.

Tenho 16/17 anos e perdi minha identidade, posso fazer a segunda via sozinho?

Sim. Você pode fazer todo o processo sozinho. Apenas quando a pessoas tem 15 anos ou menos deve ser obrigatoriamente acompanhada do Pai ou Responsável Legal.

O número do meu CPF vai sair na nova carteira de identidade?

Se você já tinha o número do CPF na sua identidade antiga, sim, ele virá impresso na 2ª via. Caso contrário, você deve levar seu cartão de CPF para que o número do seu CPF seja adicionado a sua carteira de identidade. (Isto é bastante útil, e lhe poupa de ter de carregar cartão do CPF junto a seus documentos na carteira, pois o número dele marcado na identidade já o substitui.

Você tem mais informações sobre quanto custa e como faz pra tirar a segunda via do RG na sua cidade? Então compartilhe com a gente e ajude outras pessoas! Basta deixar sua mensagem no campo logo abaixo.

Por toda vida

PASSAPORTE

Com a globalização o mundo está mais unido do que nunca através da internet, mas mesmo com tanta tecnologia de longo alcance as pessoas ainda sentem a necessidade da presença real das outras pessoas, principalmente em viagens, excursões e negócios, cada vez mais hoje em dia as pessoas estão viajando para outros lugares inclusive para outros países, para conhecer, para estudar, para trabalhar, para lucrar, o motivo muitas vezes não importa, o que importa mesmo é para qualquer coisa que vá se fazer quando a viagem é longa o passaporte é indispensável, mas muito se discute em torno dos principais requisitos para emissão de um passaporte.

O passaporte é um documento autorizado perante a lei que lhe garante o direito de viajar para outros estados e países de avião e como tudo que envolve a lei no Brasil é burocrático o processo de emissão de um passaporte também é, primeiramente quem deseja tirar um passaporte deve selecionar todos os documentos necessários como:

* Identidade
*CPF
*Título de Eleitor – Comprovante de voto da última eleição
*Comprovante de Residência
*Identidade e CPF dos pais em caso de menor de idade
*Certificado de Reservista
*Comprovante de pagamento da taxa em REAIS, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União)
*Certificado de Naturalização, para os Naturalizados
*Todos estes deve ser apresentados com cópias junto aos originais

Depois da verificação dos documentos é necessário que a pessoa que irá tirar o passaporte emita o pedido do passaporte através do site www.dpf.gov.br, logo em seguida será emitida o GRU – Guia de Recolhimento da União, que é a taxa de R$156,07 a ser paga para a emissão do documento, depois terá que agendar a entrega de seus documentos e exigidos e o GRU pago e o protocolo da solicitação. Em cerca de cinco ou seis dias o Passaporte será entregue pessoalmente ao titular

Com a globalização o mundo está mais unido do que nunca através da internet, mas mesmo com tanta tecnologia de longo alcance as pessoas ainda sentem a necessidade da presença real das outras pessoas, principalmente em viagens, excursões e negócios, cada vez mais hoje em dia as pessoas estão viajando para outros lugares inclusive para outros países, para conhecer, para estudar, para trabalhar, para lucrar, o motivo muitas vezes não importa, o que importa mesmo é para qualquer coisa que vá se fazer quando a viagem é longa o passaporte é indispensável, mas muito se discute em torno dos principais requisitos para emissão de um passaporte.

O passaporte é um documento autorizado perante a lei que lhe garante o direito de viajar para outros estados e países de avião e como tudo que envolve a lei no Brasil é burocrático o processo de emissão de um passaporte também é, primeiramente quem deseja tirar um passaporte deve selecionar todos os documentos necessários como:

* Identidade
*CPF
*Título de Eleitor – Comprovante de voto da última eleição
*Comprovante de Residência
*Identidade e CPF dos pais em caso de menor de idade
*Certificado de Reservista
*Comprovante de pagamento da taxa em REAIS, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União)
*Certificado de Naturalização, para os Naturalizados
*Todos estes deve ser apresentados com cópias junto aos originais

Depois da verificação dos documentos é necessário que a pessoa que irá tirar o passaporte emita o pedido do passaporte através do site www.dpf.gov.br, logo em seguida será emitida o GRU – Guia de Recolhimento da União, que é a taxa de R$156,07 a ser paga para a emissão do documento, depois terá que agendar a entrega de seus documentos e exigidos e o GRU pago e o protocolo da solicitação. Em cerca de cinco ou seis dias o Passaporte será entregue pessoalmente ao titular

Como tirar Carta de Habilitação definitiva? Após enfrentar as aulas teóricas e práticas na direção de carros, motos, caminhões, ônibus, o motorista recebe uma carteira com validade de um ano, a chamada Carteira Provisória. Após um ano, é preciso renová-la. Se você não cometeu nenhuma infração durante o ano que teve permissão para dirigir, basta dirigir-se ao Detran ou Ciretran em que tirou a carteira provisória para pedir a definitiva. O condutor terá um prazo máximo de trinta dias, após o vencimento da carteira provisória, para fazer a solicitação. Leve os seguintes documentos: • Original e cópia do RG • Original e cópia do CPF • Uma foto 3x4 colorida recente, com fundo branco • Cópia e original do comprovante de residência (esse comprovante pode ser aceito em nome de terceiros se eles forem: cônjuge, pais ou filhos do interessado. O parentesco será comprovado através da cópia do RG) Procedimentos • O interessado deverá pedir a carteira definitiva de habilitação no dia seguinte ao vencimento da carteira provisória. Não é permitido pedir antes • Será necessário preencher uma planilha no Detran e efetuar o pagamento de uma taxa no banco indicado • Cada Estado possui seus prazos, mas no Detran de São Paulo, por exemplo, a carteira definitiva sai no mesmo dia se for pedida pessoalmente. Se a entrega for solicitada via Correio, o prazo é de cinco dias • Caso o condutor permissionário tenha cometido alguma infração grave, gravíssima, ou reincidente em média, no período de validade da permissão para dirigir, a Carteira de Habilitação definitiva não será emitida e o interessado deverá comparecer ao setor de pontuação para apresentar uma possível defesa referente às infrações.

CNH DEFINITIVA

Como tirar Carta de Habilitação definitiva? Após enfrentar as aulas teóricas e práticas na direção de carros, motos, caminhões, ônibus, o motorista recebe uma carteira com validade de um ano, a chamada Carteira Provisória. Após um ano, é preciso renová-la. Se você não cometeu nenhuma infração durante o ano que teve permissão para dirigir, basta dirigir-se ao Detran ou Ciretran em que tirou a carteira provisória para pedir a definitiva. O condutor terá um prazo máximo de trinta dias, após o vencimento da carteira provisória, para fazer a solicitação. Leve os seguintes documentos: • Original e cópia do RG • Original e cópia do CPF • Uma foto 3x4 colorida recente, com fundo branco • Cópia e original do comprovante de residência (esse comprovante pode ser aceito em nome de terceiros se eles forem: cônjuge, pais ou filhos do interessado. O parentesco será comprovado através da cópia do RG) Procedimentos • O interessado deverá pedir a carteira definitiva de habilitação no dia seguinte ao vencimento da carteira provisória. Não é permitido pedir antes • Será necessário preencher uma planilha no Detran e efetuar o pagamento de uma taxa no banco indicado • Cada Estado possui seus prazos, mas no Detran de São Paulo, por exemplo, a carteira definitiva sai no mesmo dia se for pedida pessoalmente. Se a entrega for solicitada via Correio, o prazo é de cinco dias • Caso o condutor permissionário tenha cometido alguma infração grave, gravíssima, ou reincidente em média, no período de validade da permissão para dirigir, a Carteira de Habilitação definitiva não será emitida e o interessado deverá comparecer ao setor de pontuação para apresentar uma possível defesa referente às infrações. Matérias relacionadas Confira as mudanças para renovar a carteira de habilitação Como tirar Carta de Habilitação definitiva? Como renovar a Carteira de Habilitação?

A MULHER SÁBIA

O

o Cantor Waguinho e sua esposa no Antes e Depois

Não Temas

Mensagem: Nada é Impossível Para Deus

Cotidiano e Fé - Cientista e ex-mago dá testemunho em Encontro

Cotidiano e Fé - Cientista e ex-mago dá testemunho em Encontro

Cotidiano e Fé - Livres para escolher

Cotidiano e Fé - Livres para escolher

Cotidiano e Fé - Traços de um líder autêntico

Cotidiano e Fé - Traços de um líder autêntico

Deus te ama - olha por que

Ray Conniff - Stranger in Paradise

A CULTURA, OCLIMA, E O POVO PERNAMBUCANO EM MUITO SE IDENTIFICA COM O VIZINHO ESTADO DO CEARÁ, OS DOIS ESTADOS DEVERIAM FAZER UMA INTEGRALIZAÇÃO CULTURAL , REGIONAL E EDUCACIONAL.

O POVO Online - Vida e Arte - Conexão CE-PE em imagens

O POVO Online - Vida e Arte - Conexão CE-PE em imagens

Cotidiano e Fé - Por que devemos orar

Cotidiano e Fé - Por que devemos orar