Primeiro casamento gay do Brasil pode ser anulado, diz jurista
28 de junho de 2011 às 18h00
Rafael Spuldar
BBC Brasil
Fellipe Sampaio - STF
Supremo Tribunal Federal
No entendimento de juristas, ato fere o parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal
O primeiro casamento gay do Brasil, realizado nesta terça-feira em Jacareí (SP), pode ser contestado na Justiça e acabar sendo considerado nulo, segundo afirmaram juristas ouvidos pela reportagem. O casamento ocorreu de acordo com decisão do juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, após um parecer favorável do Ministério Público de São Paulo.
Os noivos, Luiz André de Rezende Moresi e José Sérgio Santos de Sousa, estão juntos há oito anos e viviam em regime de união estável. A conversão da união estável em casamento ocorreu no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Jacareí.
No entendimento do jurista Ives Gandra Martins, o casamento homossexual, nos termos atuais, fere o parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal, que, segundo ele, prevê que apenas casais heterossexuais podem se casar. Para Gandra, qualquer pessoa ou entidade - como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo - pode entrar na Justiça com uma ação de inconstitucionalidade e contestar a união.
O jurista afirmou que, se o caso for para o Supremo Tribunal Federal (STF), a aprovação do casamento gay é uma possibilidade concreta, de acordo com a tendência de decisões recentes tomadas pelos ministros. Em 5 de maio, o Supremo decidiu, por unanimidade, reconhecer a união estável para casais do mesmo sexo, ao julgar ações ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. "Do ponto de vista constitucional, o STF teria de dizer que não pode (haver casamento gay)", disse Gandra. "Mas com essa nova visão dos ministros, de agir com um certo ativismo judicial, acredito que isto possa ser aprovado".
ISONOMIA
Já para o professor de Direito Constitucional da PUC Minas Fernando Horta Tavares, a Constituição, embora se refira a gênero no que diz respeito ao casamento, também defende o princípio de isonomia, que garante que todos são iguais perante a lei. "Esta parece ser a linha mais indicada (para avaliar o casamento gay), mais universalista", disse o professor.
No entanto, o jurista e professor de Direito da Faap Álvaro Villaça Azevedo disse que só será possível afirmar que o STF reconheceu a união estável gay quando sair o acórdão da decisão do tribunal, o que ainda não ocorreu. No entendimento do jurista, os ministros do Supremo apenas reconheceram que os casais gays têm, por analogia, os mesmos direitos das pessoas que vivem em união estável. "Uma coisa é aplicar analogicamente as regras da união estável, outra é admitir a união gay como estável", disse Villaça.
Na opinião do jurista, ao dar à união gay a proteção enquanto família, o STF não afronta o artigo 226 da Constituição, que, segundo ele, "não esgota a matéria". No entanto, Villaça entende como inconstitucional a concessão do status de união estável aos casais homossexuais.
Qual a diferença entre casamento civil e união estável?
ESTADO CIVIL
Na união estável, os companheiros não mudam o estado civil (continuam solteiros ou divorciados); no casamento, adotam o estado "casados".
NOME
No casamento, a troca de sobrenomes é automática, a depender só da vontade dos cônjuges; na união estável, a troca pode ser questionada.
HERANÇA
No casamento, o cônjuge é "herdeiro necessário", ou seja, não pode ficar sem uma parte da herança do cônjuge que morre; na união estável, ele não é "herdeiro necessário" e pode ficar sem a herança a depender do testamento e da contestação de familiares.
RECONHECIMENTO
A união estável é reconhecida após longo período de convivência entre os companheiros; no casamento, há um reconhecimento imediato dos laços de família.
quarta-feira, 29 de junho de 2011
terça-feira, 28 de junho de 2011
CARLOS MASSA VAI AO CULTO EM CURITIBA PR
Ratinho elogia, ao vivo, o trabalho da cantora Eliã Oliveira
28 de junho de 2011 às 17h34
Gláucia Montes
CPAD News
Divulgação
Ratinho e a cantora Eliã Oliveira
CD Trajetória de um Fiel foi apresentado na TV
No último fim de semana, a cantora Eliã Oliveira da gravadora Patmos Music esteve presente no templo-sede da Assembleia de Deus em Curitiba (PR). Presidida pelo pastor Wagner Gaby, o evento foi realizado para comemorar o Centenário das Assembleias de Deus no Brasil.
Durante a programação também foi realizado o lançamento do novo trabalho de Eliã, o CD Trajetória de um Fiel. Madalena Pimentel, gerente da Loja CPAD em Curitiba (PR), vibrou com a participação da cantora. “Foi muito bom. Ela encantou a todos, adorando ao Senhor. Ela prega cantando”, lembra Madalena.
O deputado federal Fernando Francischini, que é membro da igreja, também marcou presença acompanhado do apresentador do Programa do Ratinho, Carlos Massa. No dia 20 de junho, o apresentador mostrou o CD Trajetória de um Fiel ao vivo e ainda falou sobre a cantora Eliã Oliveira,o trabalho da Assembleia de Deus no Brasil e parabenizou a denominação pela comemoração do Centenário. No programa, o jornalista esportivo Jorge Kajuru também atestou a importância da igreja no Brasil. “Deus é Fiel! Verdadeiramente Ele trabalha para aqueles que Nele esperam”, comemora Geziel Damasceno, gerente da gravadora.
Com quase 30 anos de carreira, vigésimo trabalho fonográfico gravado e dois discos de ouro, Eliã conta que a escolha do repertório para esse CD durou pouco mais de um ano. Produzido por Kleyton Martins Trajetória de um Fiel inclui 10 canções (sendo seis assinadas pela cantora) no melhor do gênero pentecostal.
Uma das características marcantes dos hinos é o conteúdo das letras. “É como se mergulhássemos dentro da Bíblia, na história daqueles que inspiram nossas vidas”, declara Geziel entusiasmado. Não é diferente, com a faixa 2, que dá título ao CD. Segundo Eliã, é impossível não se identificar com a letra que conta a história de José, o que ele viveu e como foi exaltado como é a vida cristã ‘com lutas, mas certos da vitória’.
28 de junho de 2011 às 17h34
Gláucia Montes
CPAD News
Divulgação
Ratinho e a cantora Eliã Oliveira
CD Trajetória de um Fiel foi apresentado na TV
No último fim de semana, a cantora Eliã Oliveira da gravadora Patmos Music esteve presente no templo-sede da Assembleia de Deus em Curitiba (PR). Presidida pelo pastor Wagner Gaby, o evento foi realizado para comemorar o Centenário das Assembleias de Deus no Brasil.
Durante a programação também foi realizado o lançamento do novo trabalho de Eliã, o CD Trajetória de um Fiel. Madalena Pimentel, gerente da Loja CPAD em Curitiba (PR), vibrou com a participação da cantora. “Foi muito bom. Ela encantou a todos, adorando ao Senhor. Ela prega cantando”, lembra Madalena.
O deputado federal Fernando Francischini, que é membro da igreja, também marcou presença acompanhado do apresentador do Programa do Ratinho, Carlos Massa. No dia 20 de junho, o apresentador mostrou o CD Trajetória de um Fiel ao vivo e ainda falou sobre a cantora Eliã Oliveira,o trabalho da Assembleia de Deus no Brasil e parabenizou a denominação pela comemoração do Centenário. No programa, o jornalista esportivo Jorge Kajuru também atestou a importância da igreja no Brasil. “Deus é Fiel! Verdadeiramente Ele trabalha para aqueles que Nele esperam”, comemora Geziel Damasceno, gerente da gravadora.
Com quase 30 anos de carreira, vigésimo trabalho fonográfico gravado e dois discos de ouro, Eliã conta que a escolha do repertório para esse CD durou pouco mais de um ano. Produzido por Kleyton Martins Trajetória de um Fiel inclui 10 canções (sendo seis assinadas pela cantora) no melhor do gênero pentecostal.
Uma das características marcantes dos hinos é o conteúdo das letras. “É como se mergulhássemos dentro da Bíblia, na história daqueles que inspiram nossas vidas”, declara Geziel entusiasmado. Não é diferente, com a faixa 2, que dá título ao CD. Segundo Eliã, é impossível não se identificar com a letra que conta a história de José, o que ele viveu e como foi exaltado como é a vida cristã ‘com lutas, mas certos da vitória’.
CALOS MASSA VAI AO CULTO EM CURITIBA PR
Ratinho elogia, ao vivo, o trabalho da cantora Eliã Oliveira
28 de junho de 2011 às 17h34
Gláucia Montes
CPAD News
Divulgação
Ratinho e a cantora Eliã Oliveira
CD Trajetória de um Fiel foi apresentado na TV
No último fim de semana, a cantora Eliã Oliveira da gravadora Patmos Music esteve presente no templo-sede da Assembleia de Deus em Curitiba (PR). Presidida pelo pastor Wagner Gaby, o evento foi realizado para comemorar o Centenário das Assembleias de Deus no Brasil.
Durante a programação também foi realizado o lançamento do novo trabalho de Eliã, o CD Trajetória de um Fiel. Madalena Pimentel, gerente da Loja CPAD em Curitiba (PR), vibrou com a participação da cantora. “Foi muito bom. Ela encantou a todos, adorando ao Senhor. Ela prega cantando”, lembra Madalena.
O deputado federal Fernando Francischini, que é membro da igreja, também marcou presença acompanhado do apresentador do Programa do Ratinho, Carlos Massa. No dia 20 de junho, o apresentador mostrou o CD Trajetória de um Fiel ao vivo e ainda falou sobre a cantora Eliã Oliveira,o trabalho da Assembleia de Deus no Brasil e parabenizou a denominação pela comemoração do Centenário. No programa, o jornalista esportivo Jorge Kajuru também atestou a importância da igreja no Brasil. “Deus é Fiel! Verdadeiramente Ele trabalha para aqueles que Nele esperam”, comemora Geziel Damasceno, gerente da gravadora.
Com quase 30 anos de carreira, vigésimo trabalho fonográfico gravado e dois discos de ouro, Eliã conta que a escolha do repertório para esse CD durou pouco mais de um ano. Produzido por Kleyton Martins Trajetória de um Fiel inclui 10 canções (sendo seis assinadas pela cantora) no melhor do gênero pentecostal.
Uma das características marcantes dos hinos é o conteúdo das letras. “É como se mergulhássemos dentro da Bíblia, na história daqueles que inspiram nossas vidas”, declara Geziel entusiasmado. Não é diferente, com a faixa 2, que dá título ao CD. Segundo Eliã, é impossível não se identificar com a letra que conta a história de José, o que ele viveu e como foi exaltado como é a vida cristã ‘com lutas, mas certos da vitória’.
28 de junho de 2011 às 17h34
Gláucia Montes
CPAD News
Divulgação
Ratinho e a cantora Eliã Oliveira
CD Trajetória de um Fiel foi apresentado na TV
No último fim de semana, a cantora Eliã Oliveira da gravadora Patmos Music esteve presente no templo-sede da Assembleia de Deus em Curitiba (PR). Presidida pelo pastor Wagner Gaby, o evento foi realizado para comemorar o Centenário das Assembleias de Deus no Brasil.
Durante a programação também foi realizado o lançamento do novo trabalho de Eliã, o CD Trajetória de um Fiel. Madalena Pimentel, gerente da Loja CPAD em Curitiba (PR), vibrou com a participação da cantora. “Foi muito bom. Ela encantou a todos, adorando ao Senhor. Ela prega cantando”, lembra Madalena.
O deputado federal Fernando Francischini, que é membro da igreja, também marcou presença acompanhado do apresentador do Programa do Ratinho, Carlos Massa. No dia 20 de junho, o apresentador mostrou o CD Trajetória de um Fiel ao vivo e ainda falou sobre a cantora Eliã Oliveira,o trabalho da Assembleia de Deus no Brasil e parabenizou a denominação pela comemoração do Centenário. No programa, o jornalista esportivo Jorge Kajuru também atestou a importância da igreja no Brasil. “Deus é Fiel! Verdadeiramente Ele trabalha para aqueles que Nele esperam”, comemora Geziel Damasceno, gerente da gravadora.
Com quase 30 anos de carreira, vigésimo trabalho fonográfico gravado e dois discos de ouro, Eliã conta que a escolha do repertório para esse CD durou pouco mais de um ano. Produzido por Kleyton Martins Trajetória de um Fiel inclui 10 canções (sendo seis assinadas pela cantora) no melhor do gênero pentecostal.
Uma das características marcantes dos hinos é o conteúdo das letras. “É como se mergulhássemos dentro da Bíblia, na história daqueles que inspiram nossas vidas”, declara Geziel entusiasmado. Não é diferente, com a faixa 2, que dá título ao CD. Segundo Eliã, é impossível não se identificar com a letra que conta a história de José, o que ele viveu e como foi exaltado como é a vida cristã ‘com lutas, mas certos da vitória’.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
OPORTUNIDADE EM SÃO PAULO
Concursos oferecem 2.855 vagas nesta semana
Tatiana Cavalcanti
do Agora
Quem tem interesse em ingressar em um cargo público, pode encontrar ao menos 12 concursos com inscrições abertas nesta semana. Ao todo, são 2.855 vagas na capital e no interior, com salários que podem chegar a R$ 10 mil, no caso da Prefeitura de Quatá (489 km de SP), que tem nove vagas para médicos.
A Polícia Militar de São Paulo abriu concurso para 90 vagas no curso de formação de oficiais, sendo que 60 vagas são para homens e 30 para mulheres. Os requisitos exigidos são ter, no máximo, 26 anos, nível médio e altura mínima de 1,65 m se for homem e 1,60 m se for mulher. As inscrições seguem até o dia 19 de julho, e a taxa de inscrição é de R$ 120.
A Secretaria de Estado da Educação continua sendo a seleção que oferece o maior número de vagas: 1.448 para os cargos de executivo público e oficial administrativo, com salários de R$ 2.700 e R$ 710, respectivamente. No total, são 245 vagas de executivo público e 1.203 de oficial administrativo, que serão distribuídas entre órgãos centrais e regionais da secretaria.
Tatiana Cavalcanti
do Agora
Quem tem interesse em ingressar em um cargo público, pode encontrar ao menos 12 concursos com inscrições abertas nesta semana. Ao todo, são 2.855 vagas na capital e no interior, com salários que podem chegar a R$ 10 mil, no caso da Prefeitura de Quatá (489 km de SP), que tem nove vagas para médicos.
A Polícia Militar de São Paulo abriu concurso para 90 vagas no curso de formação de oficiais, sendo que 60 vagas são para homens e 30 para mulheres. Os requisitos exigidos são ter, no máximo, 26 anos, nível médio e altura mínima de 1,65 m se for homem e 1,60 m se for mulher. As inscrições seguem até o dia 19 de julho, e a taxa de inscrição é de R$ 120.
A Secretaria de Estado da Educação continua sendo a seleção que oferece o maior número de vagas: 1.448 para os cargos de executivo público e oficial administrativo, com salários de R$ 2.700 e R$ 710, respectivamente. No total, são 245 vagas de executivo público e 1.203 de oficial administrativo, que serão distribuídas entre órgãos centrais e regionais da secretaria.
sexta-feira, 24 de junho de 2011
VIOLÊNCIA
Pastor do Amazonas é assassinado após apartar briga de trânsito
23 de junho de 2011 às 23h00
Jornal D24am
Via CPAD News
Ilustração
Violência assusta nas cidades
Raimundo de Araújo Pinto, 46, pediu calma a dois motoristas e depois foi morto a tiros
O pastor evangélico Raimundo de Araújo Pinto, de 46 anos, foi morto com um tiro no peito, na tarde desta quarta-feira (22), após apartar uma briga de trânsito que aconteceu em frente à igreja onde ele congregava, na Avenida Nepal, bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus.
Testemunhas disseram à Polícia Militar (PM) que a briga de trânsito aconteceu de manhã, depois da colisão entre dois carros. Um dos envolvidos ficou irritado com a intromissão do pastor e, à tarde, voltou ao local do acidente e atirou nele.
Raimundo foi socorrido por vizinhos e levado ao Serviço de Pronto- Atendimento (SPA) do Galileia. Porém, ele não resistiu e morreu antes de ser submetido a uma cirurgia. Segundo o tenente da PM, Franklin Terto, os médicos disseram que a bala perfurou o coração do pastor. O acidente não foi atendido pela perícia do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e não foi registrado no 15º Distrito Integrado de Polícia (15º DIP), no Nova Cidade.
O morador Moisés Ferreira, 28, contou que os motoristas dos dois carros quase se agrediram fisicamente, mas a situação foi ‘contornada’ por Raimundo. “Ele pediu calma aos dois homens. Um deles ficou irritado com a intromissão do pastor e tentou discutir com ele, mas não conseguiu. Ficou falando sozinho”, disse.
Segundo ele, algumas horas depois da confusão, um homem não identificado foi até o mercadinho que pertence a Raimundo, ao lado da igreja evangélica, e fez o disparo. O suspeito fugiu em uma moto.
23 de junho de 2011 às 23h00
Jornal D24am
Via CPAD News
Ilustração
Violência assusta nas cidades
Raimundo de Araújo Pinto, 46, pediu calma a dois motoristas e depois foi morto a tiros
O pastor evangélico Raimundo de Araújo Pinto, de 46 anos, foi morto com um tiro no peito, na tarde desta quarta-feira (22), após apartar uma briga de trânsito que aconteceu em frente à igreja onde ele congregava, na Avenida Nepal, bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus.
Testemunhas disseram à Polícia Militar (PM) que a briga de trânsito aconteceu de manhã, depois da colisão entre dois carros. Um dos envolvidos ficou irritado com a intromissão do pastor e, à tarde, voltou ao local do acidente e atirou nele.
Raimundo foi socorrido por vizinhos e levado ao Serviço de Pronto- Atendimento (SPA) do Galileia. Porém, ele não resistiu e morreu antes de ser submetido a uma cirurgia. Segundo o tenente da PM, Franklin Terto, os médicos disseram que a bala perfurou o coração do pastor. O acidente não foi atendido pela perícia do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e não foi registrado no 15º Distrito Integrado de Polícia (15º DIP), no Nova Cidade.
O morador Moisés Ferreira, 28, contou que os motoristas dos dois carros quase se agrediram fisicamente, mas a situação foi ‘contornada’ por Raimundo. “Ele pediu calma aos dois homens. Um deles ficou irritado com a intromissão do pastor e tentou discutir com ele, mas não conseguiu. Ficou falando sozinho”, disse.
Segundo ele, algumas horas depois da confusão, um homem não identificado foi até o mercadinho que pertence a Raimundo, ao lado da igreja evangélica, e fez o disparo. O suspeito fugiu em uma moto.
quarta-feira, 22 de junho de 2011
JUIZ CUMPRE A CONSTITUIÇÃO
"Deus me impingiu a decidir", afirma juiz que vetou união gay em GO
22 de junho de 2011 às 19h48
Folha Online
Sentença, já derrubada pela Corregedoria, contrariou o entendimento do STF
O juiz Jeronymo Villas Boas, de Goiás, que cancelou o registro de união estável de um casal homossexual, disse hoje que Deus o "impingiu" a decidir nesse sentido. A sentença, já derrubada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás, contrariou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que no mês passado reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar.
Recebido hoje por lideranças evangélicas da Câmara Federal, em ato de apoio à sua sentença, o juiz contou aos deputados que sua família está sofrendo ataques por conta da decisão. "Abdiquei da estabilidade de saber que meus filhos poderiam ir tranquilos para a escola. Mas Deus me incomodou, Deus como que me impingiu a decidir. Sei que esta nação há de compreender que não estou discriminando ninguém", disse Villas Boas.
"Como indivíduo, tenho direito a expressar a minha fé e sou livre para exercer o meu ministério. Isso não interfere nos meus julgamentos. Mas sou pastor da Assembleia de Deus Madureira. E não nego a minha fé", afirmou o juiz. "Sua desobediência santa nos inspira", disse o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), da bancada evangélica.
Apesar de dizer que sua decisão não é discriminatória e "se resume ao controle de legalidade do ato" específico do casal de Goiânia, que não teria preenchido os requisitos básicos para o registro da união, o juiz fez críticas indiretas à decisão do STF. "Quando um ministro do STF toma posse, ele jura defender a Constituição. Um ministro não jura mudar a Constituição, rasgar a Constituição, desfazer-se da Constituição. Um ministro não jura interpretar a Constituição conforme as suas convicções filosóficas, pessoais ou individuais", disse, aplaudido.
Mesmo com a hipótese de sofrer processo disciplinar, ele afirmou estar seguro da decisão que tomou, fundamentada, segundo ele, na Constituição e no seu poder como juiz de registro público.
Afirmou ainda que, se não for "impedido por decisão superior", vai fazer o mesmo controle com outros registros de uniões homoafetivas.
22 de junho de 2011 às 19h48
Folha Online
Sentença, já derrubada pela Corregedoria, contrariou o entendimento do STF
O juiz Jeronymo Villas Boas, de Goiás, que cancelou o registro de união estável de um casal homossexual, disse hoje que Deus o "impingiu" a decidir nesse sentido. A sentença, já derrubada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás, contrariou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que no mês passado reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar.
Recebido hoje por lideranças evangélicas da Câmara Federal, em ato de apoio à sua sentença, o juiz contou aos deputados que sua família está sofrendo ataques por conta da decisão. "Abdiquei da estabilidade de saber que meus filhos poderiam ir tranquilos para a escola. Mas Deus me incomodou, Deus como que me impingiu a decidir. Sei que esta nação há de compreender que não estou discriminando ninguém", disse Villas Boas.
"Como indivíduo, tenho direito a expressar a minha fé e sou livre para exercer o meu ministério. Isso não interfere nos meus julgamentos. Mas sou pastor da Assembleia de Deus Madureira. E não nego a minha fé", afirmou o juiz. "Sua desobediência santa nos inspira", disse o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), da bancada evangélica.
Apesar de dizer que sua decisão não é discriminatória e "se resume ao controle de legalidade do ato" específico do casal de Goiânia, que não teria preenchido os requisitos básicos para o registro da união, o juiz fez críticas indiretas à decisão do STF. "Quando um ministro do STF toma posse, ele jura defender a Constituição. Um ministro não jura mudar a Constituição, rasgar a Constituição, desfazer-se da Constituição. Um ministro não jura interpretar a Constituição conforme as suas convicções filosóficas, pessoais ou individuais", disse, aplaudido.
Mesmo com a hipótese de sofrer processo disciplinar, ele afirmou estar seguro da decisão que tomou, fundamentada, segundo ele, na Constituição e no seu poder como juiz de registro público.
Afirmou ainda que, se não for "impedido por decisão superior", vai fazer o mesmo controle com outros registros de uniões homoafetivas.
Assinar:
Postagens (Atom)